Última modificação: 13 de junho de 2017
Agradecemos por escolher utilizar os serviços do Arkos!
Com o Arkos, os Usuários cadastrados pelo ASSINANTE podem
ler diversos livros on line, serão estimulados a lerem outros
pelas fichas técnicas, testar seus conhecimentos literários com divertidos
questionários (“Quiz”) para cada livro, além de iniciarem uma competição
saudável entre grandes pequenos leitores.
Se você for menor de idade, peça para o adulto que cuida de você para lerem
juntos estes termos a seguir.
Estes Termos Adicionais e Condições de Uso do Site Arkos (“ Termos e Condições”) fazem parte da relação contratual de prestação
de serviços via internet e outras avenças entre:
ARKOS SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA
., inscrita no CNPJ sob o n° 17.311.583/0001-74, com sede na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242 – CIETEC – Sala 218 - Butantã, na cidade de São
Paulo/SP, CEP 06460-090, doravante denominado ARKOS;
qualquer pessoa, física ou jurídica (“ASSINANTE”) e
Usuários cadastrados pelo ASSINANTE, que utilize os
serviços prestados pela ARKOS por meio do game do Arkos
[www.arkos.com.br] (“Site”).
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É INDISPENSÁVEL PARA
UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ARKOS
. AO PREENCHER O SEU CADASTRO COMO ASSINANTE DO SITE,
DEVERÁ LER E CERTIFICAR-SE QUE ENTENDEU E ACEITA TODAS AS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NESTES TERMOS E CONDIÇÕES E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE,
BEM COMO DEVE O ASSINANTE CIENTIFICAR OS USUÁRIOS POR ELE CADASTRADOS.
Em caso de dúvidas, o ASSINANTE e USUÁRIOS poderão entrar em contato com a ARKOS através do “contate-nos” disponível no Site.
1. SERVIÇOS DO SITE
O objeto do contrato (“Contrato”) a ser celebrado entre a ARKOS e o ASSINANTE na forma destes
Termos e Condições, consiste na prestação de serviços do game no endereço
eletrônico www.arkos.com.br (“Site”) onde:
I. ALUNOS/CRIANÇAS MENORES DE IDADE (“Usuários”)
poderão: a) ter acesso à livros on line, correspondente à faixa
etária das crianças menores de idade; b) responder os questionários sobre
os livros relacionados, obtendo pontos e podendo disputar classificação
entre os outros alunos da sua turma.
II. PROFESSORES (“Usuários”): a) poderão adicionar
e excluir alunos; b) terão acesso à classificação e lista de livros lidos
pelos seus alunos; e c) acesso aos Conteúdos.
III. ASSINANTE (no Site será chamado de Gestor): a)
terá acesso às atividades e relatório dos professores e alunos; b) poderá
adicionar e excluir tanto professores, como alunos e turmas; e c) acesso
aos Conteúdos.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Ao optar por uma das condições de contratação por assinatura e firmar
o Contrato de Prestações de Serviços via Internet, o ASSINANTE manifesta a sua aceitação a estes Termos e
Condições, à Política de Privacidade e Uso da Informação e, portanto,
recomendamos a leitura destes documentos antes de firmar o Contrato.
2.2. O USUÁRIO ao acessar pela primeira vez o site,
através do seu login e senha estará concordando em respeitar estes
Termos e Condições Gerais de uso do Site, bem como todos os documentos
atrelados.
3. ASSINANTE E USUÁRIOS
3.1. Os serviços da ARKOS estão disponíveis para pessoas
jurídicas (privadas ou públicas) e para pessoas físicas de todas as idades,
sendo certo que para contratação como ASSINANTE:
(i) Usuário menor de 18 (dezoito) anos, deverá ser assistido por seus pais
ou representante legal.
(ii) Os ASSINANTES que sejam pessoas
jurídicas deverão ser representadas por seus representantes legais.
Público alvo para as atividades
– Neste momento o público alvo do Site para o desenvolvimento das
atividades são crianças de 06 até 12 anos. Não quer dizer que se o Usuário
tiver outra idade, não possa participar e utilizar os serviços da mesma
forma. A arquitetura do site é atemporal e permite ao Usuário de todas as
idades testar seus conhecimentos literários.
3.2. No caso de contratação por Secretarias da Educação, Colégios Públicos,
dentre outros do Setor Público, antes de contratar, verifique se é possível
a contratação dos nossos serviços de forma direta ou se haverá a
necessidade de se respeitar a burocracia pública. Estamos preparados para
documentar e auxiliar os gestores no que for necessário.
4. CADASTRAMENTO DO ASSINANTE E DO USUÁRIO
4.1. O interessado em celebrar o Contrato com a ARKOS,
para utilização dos Serviços, deverá preencher todos os campos do cadastro
disponibilizado no Site (“Cadastro”) com informações exatas,
precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os seus dados
pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
4.2. A ARKOS não se responsabiliza pela correção dos dados
pessoais inseridos no seu Cadastro, seja do ASSINANTE ou
dos Usuários. O ASSINANTE garante e responde, em qualquer
caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos
dados pessoais declarados no cadastro.
4.3. A ARKOS se reserva o direito de utilizar todos os
meios legais disponíveis para identificação do ASSINANTE,
bem como de solicitar-lhe dados adicionais e documentos que considere
pertinentes a fim de certificar-se da veracidade e exatidão dos dados
pessoais informados pelo ASSINANTE no Cadastro.
4.4. Caso a ARKOS decida checar a veracidade e exatidão
dos dados informados pelo ASSINANTE no Cadastro e constate
haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o ASSINANTE se furte ou se negue a enviar documentos
eventualmente solicitados pela ARKOS para fins de
verificação, a ARKOS poderá suspender temporariamente ou
cancelar definitivamente o cadastro do ASSINANTE, sem
prejuízo de outras medidas que entender pertinentes.
4.5. Havendo a suspensão ou cancelamento do cadastro do ASSINANTE, automaticamente será suspensa ou interrompida,
conforme o caso, o seu acesso e de todos os Usuários por ele cadastrados,
não lhe assistindo ou aos Usuários, por essa razão, qualquer indenização ou
ressarcimento.
4.6. A ARKOS se reserva o direito de recusar qualquer
solicitação de cadastramento e de cancelar um Cadastro previamente aceito,
na hipótese de descumprimento pelo ASSINANTE e Usuários
por ele inclusos de qualquer das cláusulas destes Termos e Condições.
4.7. A ARKOS tomará todas as medidas tecnicamente
disponíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações
ou dados pessoais fornecidos, porém não responderá por prejuízo que possa
ser derivado da invasão por parte de terceiros que utilizem as redes
públicas ou a internet, subvertendo sistemas de segurança para acessar as
informações do Usuário.
4.8. Para que o ASSINANTE e Usuários tenham acesso ao
Site, a ARKOS poderá requerer que criem nome (“ Login”) e uma senha pessoal e intransferível (“Senha”). Nessa
hipótese, o ASSINANTE e Usuários serão responsáveis, per si, por manterem o sigilo destes dados, bem como de todas as
atividades que ocorram na sessão iniciada com seu Login e Senha.
4.9. O Usuário ou o ASSINANTE se comprometem a notificar a ARKOS imediatamente ao tomarem conhecimento do uso não
autorizado de seu Login ou Senha ou de qualquer outra falha de
segurança relacionada. A ARKOS não será responsável pelos
danos ou perdas que possam resultar do descumprimento desta obrigação por
parte do Usuário e/ou ASSINANTE.
5. MODIFICAÇÕES NESTES TERMOS E CONDIÇÕES
5.1. A ARKOS poderá alterar, a qualquer tempo, estes
Termos e Condições Gerais, visando ao seu aprimoramento e à melhoria dos
Serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 15
(quinze) dias após publicados no Site e serão enviados por e-mail para o
endereço eletrônico registrado em seu Cadastro.
5.2. Caso não concorde com os novos Termos e Condições, o ASSINANTE deverá cancelar o seu cadastro até o dia
anterior à data de início de vigência dos novos Termos e Condições. Nesse
caso, o Contrato será automaticamente rescindido, com o encerramento da
Prestação de Serviços contratada. Não havendo cancelamento do cadastro doASSINANTE no prazo estipulado, entender-se-á que o ASSINANTE aceitou tacitamente os novos Termos e Condições
e o Contrato continuará em pleno vigor.
6. LIMITAÇÕES E LEGALIDADE
6.1. A ARKOS garante que todo o conteúdo do Site está em
conformidade com a legislação pertinente atualmente em vigor e que não
viola quaisquer direitos de terceiros, sejam de que natureza for,
incluindo, Direitos de Propriedade Intelectual.
6.2. O ASSINANTE ou Usuário não pode usar os Conteúdos do
Site a menos que obtenha permissão da ARKOS ou que o faça
por algum meio permitido por lei. Este termo não confere o direito de usar
quaisquer marcas ou logotipos utilizados no site.
6.3. O Usuário ressarcirá integralmente a ARKOS de todas e
quaisquer despesas nas quais a ARKOS venha a incorrer em
conexão com ação judicial eventualmente instaurada por terceiros contra a ARKOS com fundamento na violação de direitos originada da
comercialização dos Livros Digitais lá disponíveis ou da utilização
indevida dos questionários, ou de dados de Usuários, bem como das perdas e
danos decorrentes. Nesse caso, a ARKOS poderá, ainda,
promover a denunciação da lide.
6.4. As informações obtidas pelo Site pelo ASSINANTE não
são por si instrumentos de avaliação de alunos ou professores, portanto, a
Arkos não se responsabiliza pela utilização dos mesmos com esta função.
6.5. No Site há links de acesso à sites de terceiros para leitura de livros
por eles disponibilizados. A ARKOS prima pela preservação
dos conteúdos direcionados pelos links em sua página, mas pode ocorrer do
site onde o link direciona estar desativado ou ter alterado o conteúdo.
Nestes dois casos, não temos responsabilidade pelas mudanças dos terceiros
e pedimos ao ASSINANTE que nos avise com brevidade para
podermos retirar o link do nosso Site.
7. BACKUP DAS ATIVIDADES
Ainda que o Contrato venha a ser rescindido pelo ASSINANTE
ou pela ARKOS, será permitido aoASSINANTE realizar backups dos dados dos seus Usuários. O ASSINANTE será informado com antecedência de 05 (cinco)
dias e terá a chance de retirar as informações necessárias.
8. Preços Cobrados do ASSINANTE e do USUÁRIO
8.1. Além do que será contratado entre ARKOS e ASSINANTE, do Usuário nada será cobrado.
8.2. Há um limite de Usuários por ASSINANTE, conforme o
plano contratado.
9. CESSÃO
O Contrato, na forma destes Termos e Condições, obriga a ARKOS, o ASSINANTE, o Usuário e os seus
respectivos sucessores e cessionários autorizados. O ASSINANTE não poderá ceder ou transferir, total ou
parcialmente, os direitos e obrigações oriundos do Contrato sem o
consentimento prévio e por escrito da ARKOS.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e o Contrato,
prevalecerão os termos do Contrato.
10.2. O não exercício por qualquer das partes de direitos ou faculdades que
lhe assistam em decorrência destes Termos e Condições, ou a tolerância com
o atraso no cumprimento das obrigações da outra parte não afetará aqueles
direitos ou faculdades, os quais poderão ser exercidos a qualquer tempo, a
exclusivo critério da parte interessada, não alterando as condições
estipuladas nestes Termos e Condições ou em qualquer outro Documento entre
as Partes.
10.3. A invalidação ou anulação de qualquer disposição destes Termos e
Condições por lei ou Juízo competente não afetará o restante das suas
disposições, as quais deverão permanecer em pleno vigor até que o Contrato
entre a ARKOS e o ASSINANTE seja
rescindido.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
O Contrato, na forma destes Termos e Condições Gerais, é regido pelas leis
vigentes na República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do São Paulo para
dirimir quaisquer questões ou conflitos decorrentes do Contrato, na forma
destes Termos e Condições, com renúncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
